Lei Ordinária nº 13.526, de 19 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13526
Ano
2024
Data
19/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Projeto Semear – Centro de Desenvolvimento de Cultura, Artes, Esportes, Turismo, Cinema e Educação, localizado no município de São Miguel de Taipu, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica