Lei Ordinária nº 13.526, de 19 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13526

Ano

2024

Data

19/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Projeto Semear – Centro de Desenvolvimento de Cultura, Artes, Esportes, Turismo, Cinema e Educação, localizado no município de São Miguel de Taipu, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Fome Zero e Agricultura Sustentável Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica