Lei Ordinária nº 13.525, de 19 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13525

Ano

2024

Data

19/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Beneficente Paraibano, localizada no município de Itaporanga, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Erradicação da Pobreza Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica