Lei Ordinária nº 13.522, de 19 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13522

Ano

2024

Data

19/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Belo Monte e do Sítio Caiçarinha, localizado no município de Pedra Lavada, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Trabalho Decente e Crescimento Econômico Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica