Lei Ordinária nº 13.518, de 18 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13518

Ano

2024

Data

18/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Denomina de Antônio Pedro dos Santos a Rodovia que liga o município de Alagoa Nova e os municípios de São Sebastião de Lagoa de Roça e Esperança, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica