Lei Ordinária nº 13.502, de 12 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13502

Ano

2024

Data

12/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-31 – Agostinho Severo da Silva, localizada no município de Piancó, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Vida na Água Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica