Lei Ordinária nº 13.493, de 10 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13493
Ano
2024
Data
10/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa do Padroeiro Santo Onofre, localizada no município de Junco do Seridó, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica