Lei Ordinária nº 13.493, de 10 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13493

Ano

2024

Data

10/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa do Padroeiro Santo Onofre, localizada no município de Junco do Seridó, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica