Lei Ordinária nº 13.485, de 03 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13485

Ano

2024

Data

03/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Estado da Paraíba a Serra do Saco, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica