Lei Ordinária nº 13.484, de 03 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13484
Ano
2024
Data
03/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Perigo do Excesso de Peso nas Mochilas Escolares dos Alunos da rede estadual de ensino no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Educação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica