Lei Ordinária nº 13.484, de 03 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13484

Ano

2024

Data

03/12/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/12/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Perigo do Excesso de Peso nas Mochilas Escolares dos Alunos da rede estadual de ensino no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Educação
  • Educação

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade

 

Anexos Norma Jurídica