Lei Ordinária nº 13.465, de 21 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13465
Ano
2024
Data
21/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Meio Ambiente
- Mulher
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica