Lei Ordinária nº 13.452, de 06 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13452

Ano

2024

Data

06/11/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/11/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Municipio de São José dos Cordeiros - AAME-SJC, localizada no município de São José dos Cordeiros, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Trabalho Decente e Crescimento Econômico Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica