Lei Ordinária nº 13.451, de 06 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13451

Ano

2024

Data

06/11/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/11/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a ONG - Saúde em Diagnóstico Médico Por Imagem, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica