Lei Ordinária nº 13.449, de 06 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13449

Ano

2024

Data

06/11/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/11/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

13

Pg. Fim

13

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara - ATRMV, localizada no município de Pedras de Fogo, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica