Lei Ordinária nº 13.448, de 06 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13448

Ano

2024

Data

06/11/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/11/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

13

Pg. Fim

13

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadora da Paraíba – MMT-PB, localizada no município de Pirpirituba, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Fome Zero e Agricultura Sustentável Igualdade de Gênero Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica