Lei Ordinária nº 13.413, de 04 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13413
Ano
2024
Data
04/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
05/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS - ASPEC, SEDIADO NO SÍTIO JUAZEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica