Lei Ordinária nº 13.409, de 04 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13409
Ano
2024
Data
04/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
05/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO NOVO PARAÍSO DE MOGEIRO - ASANPAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica