Lei Ordinária nº 13.408, de 04 de outubro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13408

Ano

2024

Data

04/10/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/10/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORREDOR - ACOCOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Trabalho Decente e Crescimento Econômico Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica