Lei Ordinária nº 13.393, de 17 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13393

Ano

2024

Data

17/09/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/09/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Nao classificada

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica