Lei Ordinária nº 13.383, de 11 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13383

Ano

2024

Data

11/09/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/09/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Meio Ambiente
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Cidades e Comunidades Sustentáveis Ação Contra a Mudança Global do Clima Vida na Água Vida Terrestre

 

Anexos Norma Jurídica