Decreto Legislativo nº 310, de 04 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

310

Ano

2024

Data

04/09/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

05/09/2024

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

APROVA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica