Lei Ordinária nº 13.361, de 27 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13361

Ano

2024

Data

27/08/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/08/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

8

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL CLUBEPETLOVE - ADPAC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Vida Terrestre Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica