Lei Ordinária nº 13.350, de 27 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13350

Ano

2024

Data

27/08/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/08/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

7

Texto Original

Ementa

INSTITUI O OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Educação
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Educação de Qualidade

 

Anexos Norma Jurídica