Lei Ordinária nº 13.350, de 27 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13350
Ano
2024
Data
27/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica