Lei Ordinária nº 13.313, de 27 de junho de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13313

Ano

2024

Data

27/06/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

28/06/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DOENÇA DE PARKINSON.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica