Lei Ordinária nº 13.301, de 17 de junho de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13301

Ano

2024

Data

17/06/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

18/06/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultos Religiosos
  • Cultura
  • Nao classificada

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica