Lei Ordinária nº 13.299, de 17 de junho de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13299

Ano

2024

Data

17/06/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

18/06/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cidadania
  • Consumidor
  • Educação
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Consumo e Produção Responsáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica