Lei Ordinária nº 13.299, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13299
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
18/06/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadania
- Consumidor
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica