Lei Ordinária nº 13.286, de 05 de junho de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13286

Ano

2024

Data

05/06/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

06/06/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

RECONHECE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Nao classificada

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica