Lei Ordinária nº 13.284, de 05 de junho de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13284

Ano

2024

Data

05/06/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

06/06/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, O SÃO JOÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Nao classificada

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica