Lei Ordinária nº 13.264, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13264
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica