Lei Ordinária nº 13.254, de 16 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13254

Ano

2024

Data

16/05/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

17/05/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PESSOENSE JUVENTUDE EM AÇÃO (IPJA-PB), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica