Lei Ordinária nº 13.226, de 10 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13226

Ano

2024

Data

10/05/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

11/05/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

DENOMINA DE GINÁSIO PREFEITO AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO O GINÁSIO DE ESPORTES DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA NORMAL PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica