Lei Ordinária nº 13.210, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13210
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica