Lei Ordinária nº 13.208, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13208
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
01/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SANTA LUZIA E A PROCISSÃO EM DEVOÇÃO E HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica