Lei Ordinária nº 13.193, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13193
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
27/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES (WOLLYING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Violência Contra a Mulher
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica