Lei Ordinária nº 13.183, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13183
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA JOVEM DOADOR NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica