Resolução nº 2.170, de 12 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2170

Ano

2023

Data

12/12/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

12/12/2023

Veículo de Publicação

Dpl

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O ANEXO ÚNICO, ITEM I, DA
RESOLUÇÃO Nº 1790/2019.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica