Resolução nº 2.170, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2170
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
Dpl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO ÚNICO, ITEM I, DA
RESOLUÇÃO Nº 1790/2019.
RESOLUÇÃO Nº 1790/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.790, de 07 de março de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica