Lei Ordinária nº 13.175, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13175
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE JOÃO HENRIQUE DE PAES PIRES A ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO – APCC, TRECHO DA PB-008 SUL, DO KM 0, ENTRE A ESTAÇÃO CIÊNCIA DE JOÃO PESSOA E O KM 6, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica