Lei Ordinária nº 13.173, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13173
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIAL, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica