Lei Ordinária nº 13.170, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13170
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MATERNIDADE SEGURA PARA PROMOVER POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica