Lei Ordinária nº 13.168, de 16 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13168

Ano

2024

Data

16/04/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

17/04/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cidadão Paraibano
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica