Lei Ordinária nº 13.158, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13158
Ano
2024
Data
10/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
11/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica