Lei Ordinária nº 13.141, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13141
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica