Lei Ordinária nº 13.140, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13140
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS, ANDRÉ LUIZ CECILIANO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão Paraibano
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica