Lei Ordinária nº 13.129, de 27 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13129

Ano

2024

Data

27/03/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/03/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PRINCESENSE DE LETRAS E ARTES - APLA COM SEDE NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica