Lei Ordinária nº 13.125, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13125
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA ESCOLAS VERDES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica