Lei Ordinária nº 13.118, de 18 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13118
Ano
2024
Data
18/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/03/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica