Lei Ordinária nº 13.102, de 14 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13102

Ano

2024

Data

14/03/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

15/03/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

12

Pg. Fim

12

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MEDMAIS ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, SEDIADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica