Lei Ordinária nº 13.086, de 13 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13086

Ano

2024

Data

13/03/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

14/03/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DA ATENÇÃO À PSICOLOGIA INFANTIL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica