Lei Ordinária nº 13.080, de 22 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13080

Ano

2024

Data

22/02/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

23/02/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

CRIA O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Mulher
  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Igualdade de Gênero

 

Anexos Norma Jurídica