Lei Ordinária nº 13.069, de 18 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13069

Ano

2024

Data

18/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

19/01/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS OU FESTA DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Nao classificada

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Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica