Lei Ordinária nº 13.057, de 18 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13057

Ano

2024

Data

18/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

19/01/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica