Lei Ordinária nº 13.051, de 18 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

13051

Ano

2024

Data

18/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

19/01/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Idoso
  • Nao classificada
  • Turismo

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica