Lei Ordinária nº 13.051, de 18 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13051
Ano
2024
Data
18/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/01/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica